Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:05
CVM propõe parâmetros em relação à mensuração dos créditos do PIS e COFINS
As interpretações podem divergir conforme a análise seja do fisco ou do contribuinte e o risco é de que as companhias não informem corretamente os valores em suas demonstrações financeiras.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 15:45
CVM dá mais prazo para defesa de ex-administradores do PanAmericano
Instituição sofreu esquema de fraudes contábeis na venda de carteiras de crédito
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 13:14
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 18:10
TJ nega pedido de vendedor de frango que entrega menos do que promete
Comprador recebeu apenas 175 kg, sendo que havia pedido ao vendedor 240 kg de frango
-
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:22
Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding
Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 11:15
Permissão para casamento homoafetivo completa um ano no Brasil
Com a Resolução 175, pessoas do mesmo sexo puderam ter os mesmos direitos de qualquer pessoa
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:18
Em queda, média móvel de mortes por Covid no Brasil vai a 175, a menor em 55 dias
São 682.074 óbitos e 34.221.103 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:58
Estudo de Caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no Direito Social à Saúde Pública
tribunal federal na STA 175 onde figuravam como partes interessadas a União e o município de Fortaleza
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Taxa da cvm. Lei n. 7.940, de 20.12.89.
declarar que inexiste obrigação de a demandante pagar a taxa de fiscalização cobrada pela CVM referente aos anos de 1990 a 1994.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:01
Machado Meyer Advogados promove webinar para explicar nova norma da CVM
Evento com representantes da B3 e Comissão de Valores Mobiliários vai abordar o que muda na prática com o novo marco regulatório de ofertas.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:46
CVM e MPF obtêm 1ª condenação de prisão por insider, no caso Sadia
Dois ex-executivos devem cumprir pena por uso indevido de informação privilegiada
-
Apoiadores Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:49
WFaria analisa adoção de Governance Officers, conflitos de interesses julgados pela CVM e novo sistema de penhora online, quinta, 08/10, 9h30
WFaria Advogados analisa adoção de Governance Officers, conflitos de interesses julgados pela CVM e novo sistema de penhora online.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 18:40
Ex-médico terá de indenizar vítimas de suas cirurgias plásticas
A Turma manteve a sentença que condenou o ex-médico a indenizar mais de 175 pacientes pelos danos morais, materiais e estéticos que causou
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:00
Tribunal nega prisão imediata no caso PCC
Promotores pediram a decretação da prisão de 175 denunciados, até porque 62 deles estariam em liberdade e cometendo crimes
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 14:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – Aspectos relevantes
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) submeteu recentemente à audiência pública (“Audiência
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:15
Após regulamentação do CNJ, 231 casamentos gays são celebrados em um mês
Resolução 175 do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Serviços de coleta de lixo prestado por empresa concessionária de serviço público. Tarifa.
Preço público. Inteligência dos arts. 30 r 175 da carta magna, e art. 9º da lei n. 8.987/95. Precedentes desta corte e do Supremo Tribunal Federal.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:52
Especialista explica como as novas regras de liquidez da Anbima impactarão o mercado
Medida se aplica apenas aos Fundos de Investimento regulamentados pela Instrução CVM 555, e traz
-
Array Publicado em 2024-01-15T15:30:11+00:00
O que muda para a Sociedade Anônima de Futebol (SAF) com o parecer de orientação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)?
Por Tathiane Viggiano e Ademir de Carvalho